‘Instituição Legal’
Assembleia: deputados aprovam MP que regulariza documentação de organizações da sociedade civil
Iniciativa garante segurança jurídica e mais oportunidades de atuação comunitária
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EstadoGovernador solicita a MP que investigue denúncias sobre supostas irregularidades em aposentadorias e indicações no TCE-MA
No documento, o governador pede que o MP-MA faça a solicitação para que a denunciante apresente provas, documentos e testemunhas que sustentem suas alegações.
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medida provisóriaHaddad entrega nesta quarta-feira plano contra efeitos do tarifaço dos EUA
Governo prepara MP e foca em proteção ao pequeno produtor
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vítima morta pelas costasPrefeito de Igarapé Grande é indiciado por homicídio de policial durante vaquejada
João Vitor está preso preventivamente desde o dia 15 de julho, após se entregar à polícia.
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menos criminalidade“Operação Rolezinho” reduz roubos na Grande São Luís e reforça combate a motos irregulares
Os números apontam que em janeiro de 2025, os roubos a transeuntes registraram redução de 18% em relação ao mesmo mês de 2024; já em fevereiro de 2025, a queda foi de 16% na comparação com fevereiro do ano anterior.
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Decisão judicialMP determina que eventos grandes não podem ser autorizados sem estrutura de estacionamento, em São Luís
Cabe ao Município zelar pelo regular ordenamento, uso e ocupação do solo e pela gestão dos bens de uso comum do povo.
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ECONOMIABolsonaro anuncia MP que aumenta salário mínimo para R$1.100,00 em 2021
O valor mínimo do salário para o trabalhador brasileiro aumentará, a partir da MP, o equivalente a 5,26% a mais que o atual vigente em 2020 (R$ 1.045,00)
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COVID-19Mais uma festa privada de Réveillon é cancelada em São Luís
O cancelamento dos eventos veio após nota do Ministério Público
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ELEIÇÕES 2020Presos suspeitos de compra de votos em São Luís Gonzaga e Viana, no interior do Maranhão
As ações foram realizadas em parceria entre o Ministério Público do Maranhão, Polícias Civil e Militar e Poder Judiciário
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BARREIRINHASMinistério Público direciona recomendações para evitar grandes aglomerações em Atins
A expedição foi direcionada aos órgãos públicos responsáveis, no intuito de alertá-los sobre seu dever de trabalharem contra aglomerações nesse momento de pandemia
