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Moraes impõe 12 regras para a prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro
De tornozeleira a proibição de redes sociais: confira os detalhes do regime de isolamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal para o ex-presidente.
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#MEDIDAS
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alta do dieselGoverno anuncia medidas para evitar greve dos caminhoneiros
Alta do diesel e frete pressionado colocam categoria em alerta; medidas incluem subsídios, reforço na fiscalização e tentativa de conter abusos nos preços.
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MPMAMinistério Público estabelece medidas contra nepotismo na Prefeitura de Buriticupu
Em caso de descumprimento, o TAC estabelece o pagamento de multa diária de R$ 10 mil.
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saneamentoSeminário no TCE debate soluções para encerramento de lixões no Maranhão
Dados apresentados pelo TCE mostram a dimensão do problema: 75% dos municípios maranhenses ainda utilizam lixões a céu aberto
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poder judiciárioSTF proíbe aplicação de sanções estrangeiras no Brasil sem autorização judicial
Ministro Flávio Dino determina que bloqueios de bens ou cancelamento de contratos por decisões de outros países dependem de aval do Supremo
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brasil soberanoSetores industriais avaliam plano do governo como “passo importante” contra tarifas dos EUA
CNI, Abiquim e Abit destacam medidas de alívio financeiro, mas reforçam urgência em negociações internacionais e eficácia na implementação
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tarifaçoLula ataca medidas de Trump e reafirma parceria histórica com Cuba
Em inauguração da Hemobrás, presidente brasileiro classifica medidas dos EUA como "insensatez" e rebate justificativas para aumento de taxas
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Revogação de medidaOAB contesta veto a celulares no STF e pedirá revogação da medida
Advogados e jornalistas foram surpreendidos pela restrição ao chegarem para acompanhar a sessão. Os aparelhos foram retidos na entrada do plenário, armazenados em envelopes lacrados
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segurançaAnatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A realização de novas etapas de verificação das chamadas está entre as providências que devem ser tomadas pelas empresas.
- ligações
Anatel anuncia novas medidas contra chamadas telefônicas abusivas
A partir do dia 1º de junho, será considerada chamada curta aquela com duração de até seis segundos e encerrada por quem a fez ou a recebeu.
