PROCON/MA publica regras para matrículas e rematrículas de 2026
Portaria 526/2025 garante transparência em listas de materiais, uniformes, mensalidades e taxas
Portaria 526/2025 garante transparência em listas de materiais, uniformes, mensalidades e taxas
Entre os principais resultados, destaca-se a universalização da alfabetização feminina entre jovens de 15 a 29 anos, que alcançou 99,3% em 2024
Oportunidades de capacitação para diversas áreas industriais e tecnológicas para quem deseja ingressar no mercado de trabalho, se especializar em uma área específica ou aprimorar suas habilidades.
Entre as penalidades previstas estão advertências e até a suspensão do credenciamento das escolas privadas junto ao Poder Público, o que pode inviabilizar seu funcionamento regular
MEC ampliou o prazo após atraso na divulgação da lista de aprovados.
Para garantir um processo justo e organizado, as vagas destinadas aos novos alunos na Rede Pública de Ensino serão preenchidas com base na ordem cronológica de inscrição.
O cronograma é dividido em três etapas: Rematrícula e Transferência Interna, Pré-Matrícula para Novos Estudantes com Prioridade Legal e Matrícula de Novos Estudantes.
O documento esclarece as diretrizes a serem seguidas pelas escolas particulares do Maranhão em relação às exigências e serviços do próximo ano.
As aulas do primeiro semestre letivo terão início no dia 1º de abril.
O período de matrículas vai de 18 a 31 de julho, presencialmente nos campi ou pela internet