Justiça
Flávio Dino libera parte das emendas de comissão bloqueadas pelo STF
Ministro do STF libera recursos empenhados antes do bloqueio, mas ressalta nulidades no processo das emendas de comissão.
Ministro do STF libera recursos empenhados antes do bloqueio, mas ressalta nulidades no processo das emendas de comissão.
Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar.
Atualmente, o serviço funciona de segunda a quinta-feira, das 8h às 18h, e às sextas, das 8h às 13h
O shopping poderá funcionar a partir desta quinta-feira (23).
Ao todo, serão 13 cidades liberadas para instalação, no estado.
Ministério da Saúde protocolou pedido de análise na noite dessa terça-feira (23).