Considerando as cidades maranhenses contempladas, o percentual de execução superou 94,2%. A Grande Ilha, São Luís, foi a que mais aplicou recursos.
A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia de covid-19. O objetivo foi garantir que artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produção cultural.
A regulamentação da Lei Paulo Gustavo foi destacada como uma das prioridades do Ministério da Cultura.
O prazo foi estendido pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
A Lei de Incentivo à Cultura ainda pode ter seu veto derrubado pelo Congresso.
