Homem é preso após invadir casa e agredir ex-companheira em São José de Ribamar
Suspeito não aceitava o fim do relacionamento e foi autuado por lesão corporal, ameaça, injúria e dano no contexto da Lei Maria da Penha.
Suspeito não aceitava o fim do relacionamento e foi autuado por lesão corporal, ameaça, injúria e dano no contexto da Lei Maria da Penha.
Com a presença de autoridades dos órgãos públicos ligados aos direitos humanos e segurança pública e representantes da sociedade civil organizada, a audiência buscou discutir e propor soluções concretas para que a rede de proteção à mulheratenda de forma plena a comunidade LGBTQIA+
Os Grupos Reflexivos estão previstos na Lei Maria da Penha.
Termo aditivo garante implantação em municípios com batalhões da PM e prorroga cooperação por mais dois anos
As notificações de violência doméstica cresceram em comparação com 2024. Já o número de feminicídios no estado apresentou queda
Especialistas apontam que avanço legislativo não tem sido suficiente para frear o aumento da violência contra as mulheres
Programa será desenvolvido por escolas das redes municipais, estaduais, Iemas e Ifmas, além de secretarias municipais de educação e/ou da mulher.
Os visitantes puderam conhecer o acervo do Memorial e a história do MPMA, por meio de documentos, peças de mobiliário e obras de arte.
Além dos delitos agravados na Lei Maria da Penha, foi relatado no inquérito policial que o criminoso ainda danificou um dos quartos da vítima.
O plenário virtual da corte julgou a ação nessa sexta-feira (21) à noite.