NOVA LEI
Laqueadura não necessita mais da permissão do parceiro; veja novas regras
A lei que trata sobre o procedimento contraceptivo foi alterada no final do mandato do governo Bolsonaro.
A lei que trata sobre o procedimento contraceptivo foi alterada no final do mandato do governo Bolsonaro.
Mudança prevê ainda a redução da idade mínima de realização do procedimento de 25 para 21 anos.