tribunal
Judiciário maranhense priorizará processos de pessoas idosas em semana de outubro
A decisão ocorre em alusão ao o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, em plena Semana de Valorização da Pessoa Idosa, promovida pelo TJMA
A decisão ocorre em alusão ao o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, em plena Semana de Valorização da Pessoa Idosa, promovida pelo TJMA
Projeto atua na erradicação do sub-registro em parceria com parteiras e agentes de saúde.
O Conselho da Comunidade visa principalmente cooperar com a execução penal, monitorando e orientando as condições das penas estabelecidas.