Lula assina medida provisória que isenta taxistas da taxa de verificação de taxímetros
A medida deve representar uma economia estimada de R$ 9 milhões por ano para os motoristas.
A medida deve representar uma economia estimada de R$ 9 milhões por ano para os motoristas.
Projeto de lei prevê a venda de remédios isentos de prescrição de receita em supermercados.
Solicitante deve acessar Página do Participante e enviar documentação.
Podem solicitar o benefício servidores da Uema e da Uemasul e seus dependentes legais, alunos da rede pública de ensino e candidatos com renda familiar de até dois salários mínimos.
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril.
O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.
O prazo para os candidatos interessados em pedir a isenção da taxa de inscrição para o concurso unificado terminou na sexta-feira (26).
A data limite vale também para a apresentação de justificativa de ausência.
A iniciativa visa incentivar o crescimento de pequenos negócios.
Vale lembrar que o pedido de isenção não garante a inscrição no exame, que deverá ser realizada entre os dias 10 e 21 de maio.