crime
Justiça do Maranhão determina prisão preventiva de homem por injúria racial contra adolescente
O crime, praticado em uma escola de reforço escolar e camuflado sob o pretexto de "brincadeira"
O crime, praticado em uma escola de reforço escolar e camuflado sob o pretexto de "brincadeira"
Decisão permite retorno da estrangeira ao país de origem após depósito equivalente a 60 salários mínimos como garantia de cumprimento de pena e indenização.
desembargador Paulo Velten assinou decreto da política de proteção aos direitos dos povos de matriz africana e afro-brasileiras, em junho de 2022.
Legislação aprovada pelo Congresso torna injúria racial crime inafiançável e imprescritível e aumenta as penas para os infratores.
O crime de injúria racial passa a ter pena de reclusão de até 5 anos.