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#injúria racial

  1. Justiça libera argentina acusada de injúria racial com caução de R$ 97 mil
    brasil

    Justiça libera argentina acusada de injúria racial com caução de R$ 97 mil

    Decisão permite retorno da estrangeira ao país de origem após depósito equivalente a 60 salários mínimos como garantia de cumprimento de pena e indenização.

    Da Redação*
  2. Maranhão no combate à intolerância religiosa
    manifestações culturais

    Maranhão no combate à intolerância religiosa

    desembargador Paulo Velten assinou decreto da política de proteção aos direitos dos povos de matriz africana e afro-brasileiras, em junho de 2022.

    Da Redação, com informações do Tj-ma
  3. Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo
    Sancionada

    Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo

    Legislação aprovada pelo Congresso torna injúria racial crime inafiançável e imprescritível e aumenta as penas para os infratores.

    Da Redação, com informações do Correio Braziliense
  4. Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao racismo
    CRIME

    Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao racismo

    O crime de injúria racial passa a ter pena de reclusão de até 5 anos.

    Da Redação com informações da Agência Brasil