Ex-servidora do INSS e mais duas pessoas são condenadas por fraude em benefício previdenciário no MA
A servidora, lotada em uma Agência de Previdência Social de São José de Ribamar, agiu com intenção de conceder irregularmente uma pensão por morte
A servidora, lotada em uma Agência de Previdência Social de São José de Ribamar, agiu com intenção de conceder irregularmente uma pensão por morte
Os réus terão que ressarcir danos e pagar multas no valor total de R$ 6,7 milhões, além de suspensão dos direitos políticos
A prática, que foi realizada entre os anos de 2013 e 2019, causou danos no valor de R$ 700 mil ao erário municipal
Maria Raimunda Araújo Sousa foi condenada por omissão na prestação de contas de recursos federais recebidos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Os réus causaram prejuízos de R$ 15,4 milhões e endividaram centenas de trabalhadores, entre 1995 e 1997, com projetos de fábricas inacabadas.
As acusações envolvem dano ao erário e enriquecimento ilícito.
O levantamento focou exclusivamente em ações civis de improbidade administrativa que foram protocoladas pelo MP ou outras entidades legitimadas.
Manifestação foi assinada pela 1ª Promotoria de Justiça de Rosário.
A nomeada como assessora técnica mantém união estável com prefeito Nivaldo de Jesus desde 2018.
A condenação do ex-gestor teve como base uma ação civil por atos de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).