Hugo Motta escolhe deputado para relatar PL do Devedor Contumaz
Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), cuja expulsão do partido foi cogitada em agosto, será o relator do texto que é uma das prioridades do Governo Lula
Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), cuja expulsão do partido foi cogitada em agosto, será o relator do texto que é uma das prioridades do Governo Lula
Comissão do Senado considerou proposta inconstitucional.
Despacho foi proferido em mandado de segurança.
Texto pode ser votado a qualquer momento no plenário.
Em entrevista, Lula disse que, se fosse deputado, teria votado contra a PEC da Blindagem, que aumenta a proteção de parlamentares contra processos criminais.
Se aprovada, relator será nomeado para apresentar proposta.
Presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) pautou proposta em meio a discussão sobre a urgência do PL da anistia; foram 353 votos a favor, 134 contra e uma abstenção.
Bolsonaro foi enquadrado por crimes de organização criminosa, golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Dino foi sorteado relator de um mandado de segurança impetrado pelo deputado Marcos Pollon (PL-MS)
Há o temor de que o projeto sobre a adultização torne-se uma espécie de "cavalo de Troia" e que receba alguma emenda sobre a regulamentação das redes sociais.