Governo vai editar medida provisória para regular apostas esportivas
Após avaliação e assinatura, a proposta será encaminhada à Casa Civil, antes de ser submetida ao presidente Lula.
Após avaliação e assinatura, a proposta será encaminhada à Casa Civil, antes de ser submetida ao presidente Lula.
O anúncio foi feito neste sábado (6), em Londres, onde o presidente faz presença na coroação de Charles III.
O novo salário dos servidores do Executivo federal passará a valer na folha de maio e o pagamento ocorrerá a partir de junho.
O ministro ressaltou que o governo não fará uma "caça às bruxas" contra pessoas que apenas votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A verba foi viabilizada por emenda do gabinete de transição de Lula.
O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que a pasta antecipará R$ 1,097 bilhão da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola 2023
Segundo Haddad, o recuo da decisão foi um pedido feito pelo próprio presidente Lula.
Após a publicação, a empresa que quiser atuar como site de apostas esportivas no Brasil precisa de um credenciamento no ministério da Fazenda.
O maior número de beneficiários se concentra nos nove estados do Nordeste, com 9,7 milhões de famílias irão receber o benefício.
Com o reconhecimento da situação de emergência os municípios afetados pelas chuvas podem receber verbas federais.