PGR é contra pedido de Cid para extinguir pena na ação do golpe
Parecer foi enviado ao STF pelo procurador-geral Paulo Gonet
Parecer foi enviado ao STF pelo procurador-geral Paulo Gonet
Juíza entendeu que não houve falha do Mercado Pago e que as transações financeiras ocorreram de forma regular, com culpa exclusiva do autor e de terceiros
As investigações, que levaram à prisão dos suspeitos pelos golpes contra idosos, tiveram início em março, quando quatro integrantes da mesma organização foram presos em flagrante
Decisão foi tomada após episódio em hospital de Brasília; ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto
Michelle Bolsonaro afirmou nas redes sociais que o ex-presidente está recebendo medicação intravenosa e passando por exames.
Cabeleireira condenada por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 permanecerá em prisão domiciliar por ter filhos menores
Ministros do STF destacam gravidade dos crimes contra a democracia e determinam cumprimento da pena em regime fechado
Após a conclusão dos cinco votos, os ministros deverão discutir a dosimetria, ou seja, o cálculo das penas
A decisão reconheceu que houve fraude, mas entendeu que a concessionária não teve participação no golpe
Senador reforça apoio ao pai após votos de Moraes e Dino pela condenação de oito réus no STF