Prefeitura de São Luís é condenada a fiscalizar presença de crianças e adolescentes em locais de jogos eletrônicos
Para garantir o cumprimento da determinação judicial, foi estabelecida uma multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Para garantir o cumprimento da determinação judicial, foi estabelecida uma multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Ação do Conselho Regional de Educação Física do MA teve como objetivo verificar se profissionais estavam legalmente habilitados a exercer a profissão.
As ações de fiscalização serão intensificadas com a proximidade das férias escolares e do período junino
De acordo com o diretor-técnico do Inmeq, 99% dos ônibus verificados foram reprovados em uma vistoria inicial.
A iniciativa atende a demandas apresentadas pela população e dos próprios órgãos fiscalizadores.
Duas situações resultaram em pesadas multas aos gestores
Na cidade, seis postos de combustíveis foram autuados por irregularidades.
As fiscalizações aconteceram entre os dias 4 a 10 de junho.
A operação irá se estender até domingo (11).
No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitará 99 escolas distribuídas em 33 municípios.