Conquista e reconhecimento
Jornal O Imparcial é Patrimônio Imaterial do Estado do Maranhão
O título foi declarado sob a Lei 12.727, de 1º de Dezembro de 2025, originária do Projeto de Lei 443/2025, de autoria da Deputada Estadual Iracema Vale
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#Estado do Maranhão
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Justiça InclusivaJustiça obriga Estado do Maranhão a garantir acessibilidade em sete escolas públicas
Escolas estaduais devem obedecer às normas técnicas brasileiras e leis que garantem a acessibilidade em obras públicas.
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telefonia e internetProcon, PGE e Claro firmam acordo para instalar 41 torres com tecnologia 4G e 5G no estado
Das 41 torres previstas, 30 serão instaladas em São Luís e 11 em municípios do interior.
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justiçaEstado do Maranhão é condenado a pagar diferenças salariais a profissionais de enfermagem
Em caso de descumprimento, o Judiciário estabeleceu multa diária no valor de R$ 1.000,00
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perigosFazendeiro é condenado por pulverização aérea com agrotóxicos no interior do Maranhão
O Município de Governador Eugênio Barros e o Estado também foram condenados devido à falta de normas sobre a atividade
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Lei nº 12.619/2025Governo sanciona Lei do Orçamento Participativo e cria Conselho Estadual para fortalecer a participação popular
O Orçamento Participativo é um instrumento de diálogo entre o Governo e a sociedade civil.
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justiça federalEstado do Maranhão é condenado por obras irregulares nos Lençóis Maranhenses
A Justiça Federal determinou, na sentença, que o Governo Estadual recupere a área degradada e o pague indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil
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saúde públicaEstado do Maranhão ocupa terceira colocação no ranking de transplantes cardíacos do Nordeste
Em contexto nacional, o Maranhão ocupa a décima posição
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procedimentos cirúrgicosJustiça condena Município de São Luís e Estado do Maranhão a garantir cirurgias
Caso a realização das cirurgias não seja possível na rede Pública de saúde, o Estado e o Município deverão custear os procedimentos cirúrgicos na rede privada.
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buracosJustiça determina que Estado do Maranhão recupere rodovias na Baixada Maranhense
O Governo deverá executar e concluir as obras necessárias nas rodovias MA-304, MA-006, MA-308, MA-106, MA-014, MA-212 e MA-310
