lei brasileira
Escolas públicas e privadas não podem recusar matrícula de alunos com deficiência
Especialista em Direito Educacional fala sobre as garantias previstas em lei, as obrigações das instituições de ensino e explica onde buscar ajuda.
Tag
#escolas particulares
-
Decisão JudicialJustiça autoriza inspeção em materiais de alunos em escolas privadas de São Luís
A vistoria deverá ser feita em bolsas e mochilas, sem a utilização de recursos tecnológicos, e se limitar apenas a objetos escolares dos alunos.
-
COPA DO MUNDOEscolas particulares do Maranhão decidem os próprios horários em dias de jogos
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão optou por dar autonomia às instituições provadas para decidirem o funcionamento durante a Copa.
