alerta!!!
Criminosos se passam por defensores públicos para fazer cobranças indevidas em nome da DPE/MA
A DPE/MA não cobra por nenhum procedimento. O atendimento é totalmente gratuito em todas as etapas do processo, do início à conclusão
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#DPE/MAPág 2Página 2
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graveDois mil idosos sofreram violência em São Luís nos quatro primeiros meses de 2025
Os dados são da Defensoria Pública. Judiciário promove campanha de enfrentamento
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ALEMADPE/MA empossará 12 novos defensores públicos, nesta sexta-feira (13)
Com o incremento na carreira, a Defensoria conseguirá alcançar a cobertura de 85% do território maranhense.
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polêmicaDPE/MA se posiciona contra PL que proíbe mulheres trans em banheiros femininos em São Luís
A medida proposta pelo PL é considerada um retrocesso pelos defensores dos direitos humanos
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curso gratuitoDPE/MA realiza seletivo para ingresso em preparatório para carreira de Defensor Público
Estão sendo ofertadas 30 vagas, sendo 15 para o público interno da instituição e 15 para o público externo
- DPE/MA
250 famílias despejadas em São Luís terão aluguel social e prioridade em programas habitacionais
Foi determinado prazo de seis meses para que Estado e Município apresentem um plano geral de atuação nesses casos de desocupações
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último diaInscrições para concurso da DPE-MA encerram hoje (25)
A carga horária prevista para os cargos varia de 30 a 40 horas semanais, com remuneração mensal no valor de R$ 3.000,93 a R$ 4.439,60.
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prazo de 48 horasDPE/MA pede revogação de licença ambiental ao Grupo Mateus na Avenida dos Portugueses
A cassação da licença impedirá que a empresa de varejo continue a construção da unidade do Grupo.
- imóveis
Justiça restabelece auxílio-moradia para famílias em área de risco em São Luís
Famílias residentes em áreas de risco situadas na Vila Natal, Vila Jatobá, Cidade de Deus, Alto do Parque, dentre outras localidades do Polo Coroadinho, deverão receber o benefício.
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Em são luísInspeção da DPE/MA aponta risco de desabamento e outras irregularidades em residências da Vila Isabel
Durante a inspeção, foram identificadas fissuras nas casas e risco de desabamento, além de danos causados pelas chuvas.
