STF
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria em casos do 8 de Janeiro
Decisão do STF vale até julgamento das ações que questionam a constitucionalidade da nova legislação
Tag
#dosimetria
-
JustiçaMoraes dá cinco dias para governo e Congresso se manifestarem sobre Lei da Dosimetria
Ministro do STF analisa ações que questionam constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional
-
PolíticaMoraes vai relatar ações contra Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
Norma que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro é alvo de questionamentos no STF por partidos e entidades
-
ex-presidente condenadoCongresso derruba veto ao PL da Dosimetria e pena projetada de Bolsonaro pode cair 24%
Nova regra permite que prisão domiciliar conte para remição de pena; Alcolumbre retira trechos que beneficiavam integrantes de facções
-
planaltoOposição articula plano para voltar com a dosimetria
Líderes do PL e do Centrão articulam derrubada do veto presidencial como estratégia de resistência e afirmação da autonomia do Congresso Nacional no início de 2026
-
Segurança PúblicaHugo Motta define prioridades da Câmara para o retorno em 2026
Presidente da Casa focará no PL Antifacção e na PEC da Segurança no início do ano legislativo. Estratégia visa responder à demanda eleitoral por combate ao crime organizado antes do pleito de outubro
-
senadoOtto Alencar cobra articulação governista na CCJ durante votação do Projeto da Dosimetria
Presidente da comissão manifesta descontentamento com a ausência de líderes do governo para barrar a matéria e alerta que emendas podem forçar o retorno do texto à Câmara
