passo a passo
Guia completo para solicitar a Carteira do Idoso pela internet
Veja o passo a passo detalhado para emitir o documento que garante viagens gratuitas ou com desconto e saiba quem tem direito ao benefício este ano.
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#direitos
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garantia de direitosDia da Visibilidade Trans: 5 princípios da cirurgia plástica na afirmação de gênero no Brasil
Novas técnicas, diretrizes claras e mudança de abordagem ampliam o acesso de pessoas trans a assistência qualificada, segura e humanizada
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estatuto da pessoa idosaConfira 10 benefícios que idosos têm direito no Brasil
A proporção de pessoas com 60 anos ou mais cresceu de 11,3%, em 2012, para 16,1%, em 2024
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CidadaniaTerritório vivo: Cidade Operária promove dia de ações e inovação
Empreendedorismo, cultura, tecnologia e inovação são focos do evento que acontece no dia 24, na Fundação Justiça e Paz.
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Lei Brasileira de InclusãoSemana Nacional das Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla discute desafios persistentes
Mais de 500 mil maranhenses têm algum tipo de deficiência.
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tribunalCorte Interamericana de Direitos Humanos condena Brasil por violações a quilombolas no Maranhão
O Estado brasileiro reconheceu sua omissão na demarcação e titulação coletiva do território quilombola de Alcântara.
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violação dos direitos humanosDisque 100 registra 657,2 mil denúncias em 2024 e crescimento de 22,6%
Número de violações também aumentou, passando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, em 2024.
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"Viver com Dignidade é Direito Humano"São Luís recebe a 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos
Programação acontece de 26 a 29 de novembro, com sessões acessíveis e gratuitas.
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DeliveryPediu comida por aplicativo e deu errado? Conheça os seus direitos
Os problemas mais recorrentes são atraso na entrega, pedido errado ou produto danificado.
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Dia dos Povos IndígenasProteção e direitos dos povos indígenas no Maranhão
O objetivo desta data é lembrar a importância de proteger os povos originários e celebrar a diversidade cultural.
