Procon/MA orienta sobre danos a equipamentos em caso de oscilação de energia
De acordo com a norma, o consumidor tem até cinco anos para solicitar o ressarcimento à concessionária de energia.
De acordo com a norma, o consumidor tem até cinco anos para solicitar o ressarcimento à concessionária de energia.
Com 20 dias após a compra, o produto apresentou defeito e não foi consertado dentro do prazo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para a Justiça, o simples cancelamento de uma venda não é suficiente para motivar uma indenização por danos morais, ainda mais se o comprador teve reembolsada a quantia paga no produto.
Nova linha de hambúrgueres da marca tem apenas o molho "sabor" picanha, e custa quase R$ 38
O Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990 e é considerado um marco da cidadania brasileira
Também segundo o PROCON, a empresa deveria ter fornecido informações mais claras sobre o transporte dos animais