direito dos apenados
Alexandre de Moraes autoriza assistência religiosa para mulher que vandalizou estátua
Após a decisão, a defesa de Débora deverá apontar o nome dos pastores, as datas e horários das visitas
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#determinação
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assembleia legislativaJuraci Filho assume a comunicação da Alema
Jornalista assume posto anteriormente ocupado por Jackeline Heluy, que foi exonerada após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes.
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decisão unânimeTribunal de Contas da União determina que Bolsonaro entregue joias masculinas
O ex-presidente supostamente recebeu as joias de presente do governo da Arábia Saudita.
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DETERMINAÇÃO JUDICIALJustiça obriga Prefeitura de São Luís a cumprir Lei Boate Kiss
Em caso de descumprimento das medidas obrigatórias, a multa diária é de R$ 1 mil.
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TJ-MADeterminação prevê 5% das vagas terceirizadas para mulheres vítimas de violência
A determinação foi disciplinada no Ato da Presidência, assinado nessa quarta-feira (13).
