No Maranhão
Prefeito de São Luís Gonzaga é afastado por descumprimento de decisão judicial
Pelo descumprimento, Francisco Pedreira foi afastado pelo período de 180 dias.
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em BuriticupuPrefeitura é acionada por descumprir medidas de segurança contra aumento de voçorocas
No acordo foram acertadas uma série de medidas para evitar o avanço dos processos de erosão e garantir a segurança dos moradores do Município de Buriticupu.
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DescumprimentoMinistério Público do Trabalho pede 19,7 milhões em ação contra o município de Pinheiro
Houve reincidência no descumprimento de acordo que envolve combate ao trabalho infantil.
