decisão da corte
Descriminalização do porte de maconha para uso pessoal é mantido pelo STF
Até o atual momento, oito ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.
Tag
#descriminalização
-
ROSA WEBERJulgamento sobre a descriminalização do aborto é pauta no STF na sexta-feira (22)
A ministra Rosa Weber pretende depositar seu voto antes da aposentadoria, que acontece no final do mês.
-
PORTEDescriminalização da maconha para consumo pessoal teve cinco votos no STF
A votação ficou de 5 votos a 1, no entanto o julgamento foi suspenso por tempo indeterminado.
-
DESCRIMINALIZAÇÃOQuatro votos no STF são a favor do porte de maconha para uso pessoal
O ministro Alexandre de Moraes pediu que a Corte decida a quantidade para que a posse não seja considerada crime.
