REFIS do ICMS no Maranhão tem adesão prorrogada até 30 de janeiro e descontos de até 95%
Programa da Sefaz amplia prazo para regularização de débitos de ICMS e oferece redução de multas e juros para pagamento à vista ou parcelado.
Programa da Sefaz amplia prazo para regularização de débitos de ICMS e oferece redução de multas e juros para pagamento à vista ou parcelado.
O desconto é uma oportunidade para os contribuintes se regularizarem
Alessandro Stefanutto foi detido na nova fase da Operação Sem Desconto, que apura esquema de descontos não autorizados em benefícios previdenciários e já soma prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões.
Clientes da Tarifa Social com baixo consumo podem obter até 40% de abatimento na dívida e isenção total de juros, multas e correções até 30 de novembro de 2025
Beneficiários que aderiram a acordo serão os primeiros a receber.
A devolução dos descontos ilegais iniciará na quinta-feira (24), em parcela única corrigida pela inflação na conta em que o benefício é pago, por ordem de adesão
Programa Luz do Povo, do Governo Federal, entra em vigor a partir de 05 de julho e deve beneficiar mais de 1 milhão de famílias no estado
A alternativa de atendimento presencial para tratar dos descontos irregulares está disponível desde o dia 30 de maio.
A partir da próxima semana, o contribuinte poderá aderir ao benefício, que terá prazo de adesão até o dia 30 de junho destes ano.
Basta acessar o aplicativo “Meu INSS” com seu CPF e senha e clicar no serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.