Hugo Motta escolhe deputado para relatar PL do Devedor Contumaz
Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), cuja expulsão do partido foi cogitada em agosto, será o relator do texto que é uma das prioridades do Governo Lula
Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), cuja expulsão do partido foi cogitada em agosto, será o relator do texto que é uma das prioridades do Governo Lula
Presidente da Alema fez discurso forte após o Supremo Tribunal Federal validar os critérios de eleição interna da Casa, confirmando sua reeleição
Estrutura mista será lançada no próximo mês com o objetivo de impulsionar debates e legislações sobre temas como inteligência artificial e infraestrutura de redes no Congresso
Após críticas, relator muda texto e libera operações conjuntas da PF com polícias estaduais sem autorização de governadores.
Eles são acusados de pedir R$ 1,6 milhão para liberar emendas
Projeto que institui a Condecine para serviços como Netflix e YouTube é criticado pela oposição, que alerta para o risco de censura e aumento de custos para o consumidor
Proposta segue para o Senado Federal e visa flexibilizar a acumulação, permitindo que educadores exerçam outro cargo remunerado sem a limitação de ser técnico ou científico
Parlamentares aprovaram gratuidade da bagagem de mão em voos de forma simbólica; por 361 a 77 votos, o plenário decidiu também incluir a previsão de gratuidade para mala despachada de até 23 kg
Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida.
Os parlamentares acusam o governo estadual de um possível uso político do aparato policial e se colocam na posição de vítimas do episódio