A decisão ocorre semanas após Alexandre de Moraes encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitações de apreensão do passaporte de Eduardo.
O texto apresentado argumenta que “há outros grupos que também são vítimas de atos discriminatórios análogos e que necessitam da mesma proteção legal”.
Presidente estadual do PCdoB garantiu que a legenda continua na base do governador, colocando uma pá de cal nas especulações sobre a formação do bloco parlamentar.
Na metade do ano de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou em votação que Bolsonaro fosse inelegível. A medida de restrição do ex-presidente foi motivada por uma reunião feita com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada.
Ele registrou gastos de R$ 249.704,11 em 2024. Esses números são significativamente inferiores aos de outros deputados do Maranhão.
Recurso apresentado argumenta que as emendas foram aprovadas dentro do ciclo legislativo e contesta acusações de irregularidades.
O parlamentar destacou que, apesar do registro de voto favorável, sua posição é contrária às alterações propostas no projeto, que restringem o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O número aumentou em relação às eleições de 2020
O ranking avalia o trabalho de parlamentares com base em critérios como combate a privilégios, desperdícios e corrupção.
O encontro, que reuniu protetores, ONGs e amantes dos animais, contou com a presença do deputado federal Delegado Bruno Lima (PP-SP).
