O spray poderá ser utilizado pelas mulheres maiores de 18 anos e, mediante autorização do responsável legal, também pelas adolescentes de 16 a 18 anos
Defesa de José Luís Araújo Diniz alegava que restrição inviabiliza gestão municipal; Corte Superior aguarda decisão definitiva do Tribunal de Justiça do Maranhão
Advogados solicitam a Alexandre de Moraes permissão para procedimentos classificados como "máxima urgência" e reiteram pedido de prisão domiciliar humanitária
Moraes agora pode encerrar a fase recursal do julgamento da trama golpista
A defesa alega que Bolsonaro suspendeu o uso de suas redes sociais, conforme determinado, mas que a cautelar não o proíbe de conceder entrevistas e que "tal proibição não estaria em consonância com a jurisprudência brasileira".
O pedido foi feito nesta segunda-feira (24), em recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia mantido o prazo original de 15 dias para a defesa.
O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu afirmou que Israel está preparado para um "ataque direto" do Irã.
O ministro da Justiça foi convidado para discutir as diretrizes do Poder Executivo na área de Direito Digital.
Empresa entrou em recuperação judicial e declarou uma dívida de R$ 41 bilhões.
Os três andares do edifício-sede da Corte foram depredados.
