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#Defensoria Pública do Estado

  1. Defensoria do MA determina colação de grau e entrega de diploma a estudantes com FIES de universidade particular
    justiça

    Defensoria do MA determina colação de grau e entrega de diploma a estudantes com FIES de universidade particular

    A exigência de nova matrícula após a conclusão do curso configura prática abusiva proibida, pois impõe desvantagem excessiva ao consumidor.

    Redação
  2. Professores da rede municipal realizam ato público na Praça Deodoro nesta quarta (24)
    PARALISAÇÃO

    Professores da rede municipal realizam ato público na Praça Deodoro nesta quarta (24)

    Pesquisa do Sindeducação constatou 22 escolas de São Luís fechadas em pleno ano letivo - devido a falta de condições adequadas para os alunos.

    Redação
  3. DPE/MA alerta para golpes e cobranças indevidas de serviços oferecidos na instituição
    ATENÇÃO

    DPE/MA alerta para golpes e cobranças indevidas de serviços oferecidos na instituição

    A tentativa de golpe, seja ela por meio de cobrança de dinheiro ou a oferta de ações sob indenizações e divisão de valores, deve ser comunicada imediatamente aos órgãos competentes

    Redação
  4. Defensoria requer, na Justiça, retirada de cercas ilegais instaladas em campos inundáveis de Peri-Mirim
    CONFLITOS AGRÁRIOS

    Defensoria requer, na Justiça, retirada de cercas ilegais instaladas em campos inundáveis de Peri-Mirim

    A ação assinada pelo defensor Jean Carlos Nunes também requer que o Estado proceda à fiscalização periódica com o objetivo de coibir a prática ilegal da instalação de cercas em campos alagados e águas públicas em geral

    Redação
  5. Defensorias solicitam adiamento do Enem 2020 ao Governo do Estado
    ENEM

    Defensorias solicitam adiamento do Enem 2020 ao Governo do Estado

    O Enem 2020 está marcado para ocorrer nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, o qual foi adiado no último ano devido a pandemia causada pela Covid-19

    da Redação