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#danos ambientais

  1. Justiça Federal determina reparação de danos ambientais no Sítio Santa Eulália, em São Luís
    A pedido do MPF

    Justiça Federal determina reparação de danos ambientais no Sítio Santa Eulália, em São Luís

    As investigações e o laudo pericial apontaram que foram realizadas intervenções indevidas na área, como escavação de tanques para piscicultura e construção de represas

    Da Redação
  2. Estado do Maranhão e fazendeira são condenados por danos ambientais em reserva biológica
    MPF

    Estado do Maranhão e fazendeira são condenados por danos ambientais em reserva biológica

    Ação apontou desmatamento acima do limite e sem licença válida na Zona de Amortecimento da Reserva Biológica do Gurupi, em Centro Novo (MA).

    Redação
  3. Município de São Luís deve recuperar dano ambiental na Chácara Brasil
    decisão

    Município de São Luís deve recuperar dano ambiental na Chácara Brasil

    Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/10 proíbe o lançamento de lixo a céu aberto.

    Da Redação*
  4. MPF apura danos ambientais causados pela queda de ponte sobre o Rio Tocantins, em Estreito
    responsabilidades

    MPF apura danos ambientais causados pela queda de ponte sobre o Rio Tocantins, em Estreito

    A possível contaminação também levou a suspensão de atividades de abastecimento dos serviços locais.

    Da Redação*
  5. MPF consegue a condenação de três pessoas por danos ambientais em reservas do MA
    crime ambiental

    MPF consegue a condenação de três pessoas por danos ambientais em reservas do MA

    As ações ilegais ocorreram na Reserva Particular Sítio Jaguarema e na Reserva Biológica do Gurupi.

    Redação