Por unanimidade
Assembleia Legislativa aprova ampliação dos critérios de uso dos precatórios do Fundef no MA
Após a sanção da nova lei, o Estado poderá utilizar os recursos em uma variedade maior de áreas, além do já autorizado.
Após a sanção da nova lei, o Estado poderá utilizar os recursos em uma variedade maior de áreas, além do já autorizado.
O presidente também afirmou não ter pressa para fazer as indicações.
Portaria inclui data no calendário do serviço público federal.
Medida abrange educação básica pública.
Crianças com comorbidade e com alguma deficiência física e neurodiversos (TDHA, TEA e deficiência intelectual) receberão primeira etapa.