Lei é garantia contra importunação e assédio sexual no período de carnaval
Pena para beijo à força ou ato não consentido pode chegar a 5 anos.
Pena para beijo à força ou ato não consentido pode chegar a 5 anos.
Prisão foi na manhã desta quinta-feira (16); crime ocorreu no dia 15 de fevereiro de 2022.
No ano passado, foram registrados 89 registros de ocorrências de crime de assédio sexual e 536 de importunação sexual.
Durante o mandado de busca e apreensão da Polícia Federal, foram encontrados 97 arquivos ilícitos de abuso sexual.
Ação criminosa aconteceu na madrugada desta terça-feira (7).
A ação da Polícia Civil foi nessa segunda-feria (6).
Segundo investigação, a menor era abusada sexualmente por seu padrasto desde os 11 anos de idade.
O crime teria ocorrido no dia 18 de novembro de 2019, no bairro Santo Antônio.
O crime de injúria racial passa a ter pena de reclusão de até 5 anos.
O caso aconteceu em um bar no Povoado 30 a poucos minutos da virada do ano.