Municípios ampliaram cobertura vacinal, fortaleceram a rede de proteção contra violências e expandiram ações para garantir direitos de crianças e adolescentes
A Portaria TJ – 17152026 também estabelece os critérios para a emissão de alvarás judiciais para os festejos de São João de 2026
Municípios maranhenses passam a contar com atendimento especializado para fortalecer políticas públicas voltadas a quase 2 milhões de crianças e adolescentes no estado.
Projeto oferece 80 vagas em cursos pré-profissionalizantes para jovens de 14 a 18 anos, com inscrições presenciais no Sesc Deodoro.
Lei nº 15.211/2025, também conhecida como Lei Felca, determina que plataformas abandonem a autodeclaração e adotem mecanismos mais seguros para comprovar a idade e limitar conteúdos impróprios a menores.
Portaria conjunta estabelece limites de acesso e horários em festas e estabelecimentos durante o período carnavalesco
Representantes de 23 estados participam do evento que debate a proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte; Funac representa o Maranhão
O encontro teve como foco alinhar estratégias entre as áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte e demais pastas
Setur-MA reforça compromisso com ações éticas e combate a violações no setor turístico
A Sala de Depoimento Especial é um local onde crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência podem prestar depoimento de forma segura e acolhedora.
