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Justiça do Maranhão articula construção da Unidade Socioeducativa de Timon
A obra é estratégica para fortalecer a política de atendimento socioeducativo no Estado.
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#constituição federal
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Lei Orçamentária AnualApós atraso de três meses, Congresso articula votação de Orçamento
No caso do Orçamento deste ano, o fator principal do atraso foi a briga entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso.
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pecMaioria dos brasileiros aprovam fim da escala 6×1, indica pesquisa
Os registros apurados evidenciam que a redução da carga horária no ofício é aprovada por 65% dos brasileiros, a partir de 16 anos.
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pauta do povoErika Hilton irá protocolar PEC pelo fim da escala 6×1 nesta terça (25)
De acordo com a equipe da parlamentarista, assinaram a proposta parlamentares de todos os estados da Federação e também de partidos de todos os espectros ideológicos.
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ENTREVISTA COM PAULO HENRIQUEComemoração do legado dos 35 anos da Constituição Cidadã
A partir da Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo ganha importância social e institucional.
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ACESSIBILIDADE CULTURALConstituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena
Grupo de 15 indígenas fez a tradução para o nheengatu
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DEMOCRACIALiberdade de expressão ou discurso de ódio: entenda o caso do deputado Daniel Silveira
O Imparcial conversou especialista a fim de entender e explicar a concepção de liberdade de expressão, tendo como base a Constituição Federal de 1988
