nova determinação
Governo sanciona lei que proíbe piercings e tatuagens feitas em animais
No entanto, a determinação não se aplica a procedimentos usados para outros objetivos que não são estéticos
No entanto, a determinação não se aplica a procedimentos usados para outros objetivos que não são estéticos
A proposta é que aconteça uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para tais públicos caso eles consumam até 80 kWh por mês
Apenas dois dos 11 ministros do Supremo não votaram para que um dos recursos que chegou à Corte tenha repercussão geral.
A proposta visa aumentar a pena para esses crimes, endurecendo as consequências para os agressores.