Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em Cartório completa dois anos, registra crescimento contínuo nas solicitações e amplia acesso da população
Relator do caso esqueceu "prompt" para ferramenta de chatbot na versão final do texto, pedindo modificações em um dos parágrafos.
O relator do processo votou pelo afastamento por 90 dias, mas a maioria dos conselheiros decidiu reduzir a pena a 60 dias.
Vivemos a concretude do lema “ir onde o povo está”. Tudo isso para levar justiça, direitos, cidadania
As taxas descontadas podem chegar a 65% dos juros, multas e encargos. A quantia devida pode ser parcelada em até 114 parcelas mensais.
O acordo integra o programa de proteção a mulheres criado em 2020, chamado de "Sinal Vermelho".
Comitê de Diversidade destaca a importância da inclusão social, combate à discriminação e políticas afirmativas no Judiciário maranhense.
O processo judicial pode ser a alternativa mais viável para casais com poucos recursos financeiros ou que não querem se encontrar.
