Congresso derruba 52 vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Por maioria de votos, Senado e Câmara restabelecem pontos que simplificam e dispensam o licenciamento, além de dar mais autonomia a estados e municípios nos processos
Por maioria de votos, Senado e Câmara restabelecem pontos que simplificam e dispensam o licenciamento, além de dar mais autonomia a estados e municípios nos processos
Pedido de vista de Rogério Marinho posterga a análise do projeto que eleva impostos sobre apostas e empresas de pagamento, cria programa de renegociação para baixa renda e combate à lavagem de dinheiro
Presidente da Alema fez discurso forte após o Supremo Tribunal Federal validar os critérios de eleição interna da Casa, confirmando sua reeleição
O vereador do Rio de Janeiro e pré-candidato ao Senado por Santa Catarina fez críticas a políticos de direita e à prisão de militares por ordem do STF.
Ferramenta digital unificada oferece dados estratégicos detalhados sobre doses, cobertura vacinal e grupos prioritários, visando fortalecer a transparência e a capacidade de resposta do SUS
Líder do PL, Sóstenes Cavalcante, cobra o presidente da Câmara, Hugo Motta, e alega que a pauta estaria sendo barrada por pressão do ministro Alexandre de Moraes
Diretor-geral Andrei Rodrigues detalha as demandas da Polícia Federal em depoimento à CPI do Senado, defendendo a descapitalização das facções e criticando projeto de lei em tramitação
Proposta permite que pessoas físicas atualizem imóveis e veículos pagando 4% sobre a diferença (menor que o Ganho de Capital) e incorpora medidas fiscais da antiga MP do IOF, com impacto de R$ 19 bilhões
Montante recorde é composto por R$ 3,2 bilhões do Fundo Partidário já repassados e R$ 3,2 bilhões previstos para o Fundo Eleitoral, distribuídos com base na representação parlamentar
Projeto de Lei obriga Polícias Civil e Militar a criar delegacias e patrulhas fluviais, mirando a segurança e o combate aos "piratas do Norte" na Amazônia.