Dino afirma que Marco Civil da Internet deveria ser revisto pelo Congresso
De acordo com Dino, enquanto a lei elaborada em 2014 não é atualizada pelo Congresso, o STF recebe processos que tratam sobre sua aplicação e constitucionalidade.
De acordo com Dino, enquanto a lei elaborada em 2014 não é atualizada pelo Congresso, o STF recebe processos que tratam sobre sua aplicação e constitucionalidade.
No caso do Orçamento deste ano, o fator principal do atraso foi a briga entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso.
A decisão de Dino já está em vigor, no entanto deve ser referendada pelo plenário da Corte, assim como estabelece o regimento interno.
O tema central do encontro, que tem a expectativa receber 1.500 participantes, é a “Reconstrução do Planejamento Nacional”.
Em meio a denúncias, Bolsonaro articula com aliados no Congresso para garantir apoio em projetos que podem influenciar sua situação política.
Dino também determinou que a CGU audite 126 transferências especiais que tiveram planos de trabalho aprovados no ano passado e anteriormente, visando assegurar se houve ou não execução adequada.
Para a petista, a proposta pretende "tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar"
Lula ainda fez duras críticas sobre a decisão de Trump em retirar aportes financeiros à OMS e destacou negativamente a saída do Acordo de Paris.
Se diversos alimentos tiveram imposto reduzido, as bebidas açucaradas e alcoólicas irão pagar mais.
Conflitos sobre emendas parlamentares e limitações ao poder do STF devem intensificar a disputa entre os Poderes no início do novo ano.