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#condenados

  1. TCE condena ex-prefeitos de Arari a devolverem quase R$ 200 mil por omissão em convênio
    justiça

    TCE condena ex-prefeitos de Arari a devolverem quase R$ 200 mil por omissão em convênio

    A condenação é fruto de uma Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra)

    Da Redação
  2. Câmara aprova PL que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes
    ccj

    Câmara aprova PL que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes

    A proposta foi votada em caráter conclusivo e, por isso, segue diretamente para apreciação do Senado

    Da Redação
  3. Acusados pagam delitos com cestas básicas para famílias carentes no Maranhão
    justiça

    Acusados pagam delitos com cestas básicas para famílias carentes no Maranhão

    Nesta segunda-feira (15), a entrega dos alimentos aconteceu no salão do júri do Fórum de São Bernardo

    Da Redação
  4. Senado vota Projeto de Lei que endurece punições para crimes sexuais contra vulneráveis
    nova proposta

    Senado vota Projeto de Lei que endurece punições para crimes sexuais contra vulneráveis

    Matéria prevê a coleta de DNA dos indivíduos acusados de crimes sexuais, define a responsabilização das empresas de internet que demonstrem omissão no enfrentamento dos abusos, além de estipular medidas protetivas e a criação de campanhas

    Da Redação
  5. Justiça maranhense condena réus por homicídio e associação criminosa
    maranhão

    Justiça maranhense condena réus por homicídio e associação criminosa

    Conforme os autos do processo, os nove denunciados teriam se articulado de maneira armada para a prática de uma série de crimes, com a participação de um adolescente

    Da Redação
  6. 8 de janeiro: Congresso pode reduzir penas de condenados
    justiça

    8 de janeiro: Congresso pode reduzir penas de condenados

    O ministro do STF, Flávio Dino, afirmou que cabe ao Congresso alterar as penas dos crimes ligados ao 8 de janeiro e que o Judiciário aplicará as mudanças

    Samartony Martins
  7. Tribunal do Júri de Pindaré-Mirim condena réus acusados por assassinato
    condenados

    Tribunal do Júri de Pindaré-Mirim condena réus acusados por assassinato

    Com esses julgamentos, o juiz atendeu à Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, de identificar e julgar, até 31/12/2025, os processos distribuídos há 16 anos

    Da Redação
  8. Homicidas são condenados pelo assassinato de Ítalo Gabriel em Imperatriz
    julgados

    Homicidas são condenados pelo assassinato de Ítalo Gabriel em Imperatriz

    A investigação apontou que o crime foi motivado por ciúmes, já que a vítima supostamente teria mantido relações com as ex-companheiras dos condenados

    Da Redação
  9. Agentes do INSS são condenados a pagar multa milionária por concederem benefícios irregulares
    muito dinheiro

    Agentes do INSS são condenados a pagar multa milionária por concederem benefícios irregulares

    Os ex-funcionários foram condenados a pagar mais de R$1.387.494,55 ao instituto por concederem 62 benefícios de maneira irregular.

    Da Redação