Weverton relata indicação de Jorge Messias ao STF; sabatina será dia 29
Para ser confirmado no STF, Messias precisa do apoio de pelo menos 41 senadores.
Para ser confirmado no STF, Messias precisa do apoio de pelo menos 41 senadores.
38 proposições também foram apreciadas na tarde desta terça-feira (18).
Erika Hilton afirma que a pasta ainda não tinha sido apresentada pois a CCJ estava sendo comandada pela deputada Caroline de Toni, do PL de Santa Catarina.
Estão disponíveis para votação no colegiado 32 propostas, incluindo aborto, cotas, diminuição da maioridade penal e diminuição de áreas protegidas na Amazônia.
A proposta visa tornar acessível o processo de habilitação por meio da arrecadação de valores oriundas de multas de trânsito.
O Congresso Nacional e o Ministério da Educação esperam que as medidas já estejam em vigor no início do próximo ano. O texto segue para o plenário da Câmara e do Senado.
Conforme o projeto, caberá à Secretária de Estado de Segurança Pública regulamentar a criação, atualização e o acesso ao cadastro
Deputados também mudaram o Estatuto da Criança e do Adolescente