FACILIDADES
Distribuidoras agora devem oferecer Pix para pagamento das contas de luz
Empresas terão 120 dias para adotar a obrigatoriedade imposta pela Aneel.
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Medida segue os moldes do 0303, utilizado para o caso de telemarketing.
Pelo CBT o motorista que recusa o teste está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70 e pode ter a licença para dirigir suspensa por 12 meses.