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#código de defesa do consumidor

  1. Justiça do MA condena banco a pagar danos materiais e morais a cliente por falha na segurança do Pix
    direito do consumidor

    Justiça do MA condena banco a pagar danos materiais e morais a cliente por falha na segurança do Pix

    A falha de segurança foi decisiva para causar prejuízo financeiro à reclamante.

    Redação
  2. Rede de supermercado do Maranhão deve devolver valor de produto com defeito e pagar indenização ao cliente
    direito do consumidor

    Rede de supermercado do Maranhão deve devolver valor de produto com defeito e pagar indenização ao cliente

    Com 20 dias após a compra, o produto apresentou defeito e não foi consertado dentro do prazo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.

    Da Redação*
  3. Após uma compra, o direito de arrependimento é garantido por lei
    Consumidor

    Após uma compra, o direito de arrependimento é garantido por lei

    Conheça as regras para desistência e devolução em compras on-line, conforme a legislação brasileira.

    Da Redação*
  4. Governo divulga marcas e lotes de café torrado desclassificados para consumo
    risco à saúde

    Governo divulga marcas e lotes de café torrado desclassificados para consumo

    O Ministério orienta os consumidores que compraram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor.

    Da Redação*
  5. Procon/MA investiga escolas e sistemas de ensino por venda casada de materiais
    PROCON

    Procon/MA investiga escolas e sistemas de ensino por venda casada de materiais

    A investigação instaurada pelo Procon é devido diversas denúncias de pais e responsáveis por alunos dessas instituições sobre o valor dos materiais exigidos

    da Redação