Procon-MA disponibiliza versão digital acessível do Código de Defesa do Consumidor
A ação do Procon-MA reflete uma tendência nacional de tornar as informações de consumo mais acessíveis e inclusivas.
A ação do Procon-MA reflete uma tendência nacional de tornar as informações de consumo mais acessíveis e inclusivas.
A falha de segurança foi decisiva para causar prejuízo financeiro à reclamante.
Com 20 dias após a compra, o produto apresentou defeito e não foi consertado dentro do prazo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.
Conheça as regras para desistência e devolução em compras on-line, conforme a legislação brasileira.
O Ministério orienta os consumidores que compraram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor.
A investigação instaurada pelo Procon é devido diversas denúncias de pais e responsáveis por alunos dessas instituições sobre o valor dos materiais exigidos