Projeto de Lei proíbe descontos de mensalidades associativas em aposentadorias e extingue antecipação de dívidas no crédito consignado; texto segue para sanção presidencial
Iniciativa visa intensificar o foco nas políticas de Saúde da Mulher, promovendo ações anuais de orientação, prevenção e avaliação da assistência pré-natal e pós-parto
Manifestantes pró-Palestina e contra exploração de petróleo forçaram entrada no Parque da Cidade, ferindo segurança e interrompendo o acesso ao local da Cúpula do Clima
Debate focou na fiscalização da execução pública de músicas, especialmente durante a concessão de alvarás para realização de eventos na Capital. Cobranças regulamentadas e pagamentos foram temas principais
Estudo do Ministério da Saúde revela expansão de 1 milhão para 1,5 milhão de postos de trabalho entre 2017 e 2022, com maior concentração no SUS e na alta complexidade
Além dessas estruturas, a sentença fixa um prazo de 180 dias para que o município adquira e disponibilize um veículo específico para o manejo e transporte de animais com suspeita de contaminação
O propósito principal da campanha é promover, de forma contínua, a conscientização e a instrução de crianças e adultos sobre os perigos presentes em ambientes aquáticos, como praias, rios e piscinas