O encontro teve o objetivo de tratar a gestão dos procedimentos disciplinares que chegam às corregedorias, com destaque para os prazos a serem cumpridos.
O objetivo é garantir a proteção integral de seus direitos, conforme a Política Antimanicomial.
A iniciativa tem o objetivo promover a conscientização quanto aos impactos ambientais causados pelo descarte de resíduos têxteis.
Segundo o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) os magistrados estão afastados por um período de um ano
Acusado responde a outros processos e publicou que a vítima havia violentado e tentado matar uma criança
Sentença alega falha na aplicação da lei de muros e calçadas, devido à falta de acessibilidade nas áreas externas de empreendimentos na capital
O casamento oferecerá ao menos 50 vagas para casais de baixa renda (até dois salários-mínimos) da comunidade, que declararem essa condição.
O prêmio reconhece e promove ações que se destinam a aperfeiçoar a Regularização Fundiária Urbana e Rural e combater a ocupação clandestina de terras.
O projeto tem o objetivo de realizar a cobrança, em cartório, de dívidas resultantes de sentenças judiciais, por meio virtual.
O objetivo é o desenvolvimento de ações relacionadas à preservação do Meio Ambiente.
