Resolução
Após pleito de Duarte, Seduc revoga norma que limita educação inclusiva para atendimento de pessoa com deficiência
A ação foi motivada pelo caso de uma criança com transtorno do espectro autista que teve a matrícula escolar negada.
A ação foi motivada pelo caso de uma criança com transtorno do espectro autista que teve a matrícula escolar negada.