Inclusão
Procon-MA disponibiliza versão digital acessível do Código de Defesa do Consumidor
A ação do Procon-MA reflete uma tendência nacional de tornar as informações de consumo mais acessíveis e inclusivas.
A ação do Procon-MA reflete uma tendência nacional de tornar as informações de consumo mais acessíveis e inclusivas.
A investigação instaurada pelo Procon é devido diversas denúncias de pais e responsáveis por alunos dessas instituições sobre o valor dos materiais exigidos
O Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990 e é considerado um marco da cidadania brasileira