abuso de poder
Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de Pio XII
A decisão também determina aplicação de multa de R$ 5 mil a cada um e a inelegibilidade de ambos por oito anos
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DESFECHODomingos Paz é cassado pela Câmara de São Luís, por denúncias de crimes sexuais contra mulheres
Foram 24 votos a favor e duas abstenções - de Astro de Ogum e Antônio Garcez - e nenhum voto contrário
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retorno imediatoMinistro Gilmar Mendes devolve mandatos a vereadores cassados de Cândido Mendes
O ministro entendeu que a Câmara Municipal adotou um procedimento incomum, ou seja, não respaldado por leis.
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CÂMARA FEDERALDeputado Josimar de Maranhãozinho pode ter mandato cassado
O deputado é alvo de várias operações da PF sob acusação de desvio de recursos de emendas parlamentares.
