Braide diz que vai entrar na Justiça contra emenda que limita poderes do Executivo sobre o Orçamento Municipal
A emenda em questão reduz de 25% para apenas 5% a possibilidade de realocação de recursos dentro do orçamento.
A emenda em questão reduz de 25% para apenas 5% a possibilidade de realocação de recursos dentro do orçamento.
Na justificativa, Braide alegou inconstitucionalidade na matéria, argumentando que ela invadia competência exclusiva do Executivo, conforme disposto na Constituição Federal
O reajuste elevaria o salário do prefeito de R$ 25 mil para R$ 38 mil.
O empreendimento faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida, uma parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de São Luís.
Braide agradeceu a confiança dos ludovicenses e o apoio recebido da Câmara Municipal de São Luís.
Conforme o calendário eleitoral de 2024, todos os eleitos para prefeituras e câmaras municipais do Brasil deverão ser diplomados pela Justiça Eleitoral até dia 19 deste mês.
O objetivo principal da Comissão é investigar os contratos firmados pelo executivo municipal.
As alegações se referem à falta de transparência nos dados relacionados a obras públicas na cidade, devido à ausência de placas informativas.
Na SEMUS, as mudanças ocorreram na direção de gabinete. Na SEMAPA, a exoneração foi coletiva.
Ele deixa seu para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal.