Greve dos rodoviários: Braide anuncia PL para pagar corridas por apps para os usuários de ônibus
Ele também anunciou que a proposta prevê a abertura de um novo processo de licitação para substituir as empresas.
Ele também anunciou que a proposta prevê a abertura de um novo processo de licitação para substituir as empresas.
A medida foi tomada às vésperas de uma nova greve dos rodoviários, prevista para ter início na próxima quinta-feira (13).
A medida não apenas altera a remuneração do chefe do Executivo municipal, mas também tem impacto direto em aproximadamente 400 servidores.
Com a galeria lotada por populares e servidores públicos, principalmente auditores fiscais, os vereadores demonstraram insatisfação com a falta de diálogo por parte do prefeito, que tem sido acusado de manter a Casa Legislativa à margem das decisões do Executivo
A emenda em questão reduz de 25% para apenas 5% a possibilidade de realocação de recursos dentro do orçamento.
Na justificativa, Braide alegou inconstitucionalidade na matéria, argumentando que ela invadia competência exclusiva do Executivo, conforme disposto na Constituição Federal
O reajuste elevaria o salário do prefeito de R$ 25 mil para R$ 38 mil.
O empreendimento faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida, uma parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de São Luís.
Braide agradeceu a confiança dos ludovicenses e o apoio recebido da Câmara Municipal de São Luís.
Conforme o calendário eleitoral de 2024, todos os eleitos para prefeituras e câmaras municipais do Brasil deverão ser diplomados pela Justiça Eleitoral até dia 19 deste mês.