Encerra-se nesta segunda-feira (24) o limite para apresentação de segundos embargos de declaração no STF. Juristas discutem a possibilidade de prisão definitiva após o fim do prazo
A formalidade oficializa o resultado do julgamento, encerrado na sexta (14), em que a Primeira Turma rejeitou por unanimidade os primeiros embargos de declaração
Instalação da Comissão foi marcada por bate-boca e acusações de "manobra" do governo antes da eleição do senador petista Fabiano Contarato para a presidência
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgará, de 14 a 25 de novembro, denúncia da PGR que acusa o deputado de tentar intimidar o Tribunal por meio de campanha internacional
O encontro entre ambos foi compreendido como um evidente sinal de que o presidente já escolheu o ministro da AGU para ocupar a vaga de Barroso, que comunicou sua aposentadoria no STF