Nova lei municipal visa incentivar o cumprimento integral das legislações federais e estaduais de proteção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O Procon-MA solicitou à escola que esclareça os fatos relacionados a essa decisão.
De acordo com o Conselho Tutelar, essa não é a primeira vez que o menino é abandonado pelo pai.
A decisão impede agora que as escolas determinem um limite de matrícula para estudantes com deficiência em cada turma.
Os dois detidos são autores do crime, junto com mais dois investigados que ainda estão sendo procurados.
